O Fundo Nacional de Cultura é um dos principais mecanismos de fomento das políticas públicas culturais. O Fundo foi instituído pela Lei 8.313 de 1991 e sua estrutura gestora foi integrada pelo Regimento Interno e garante que a tomada de decisão tenha um amparo administrativo, orçamentário e de boa governança. A Secretaria Especial da Cultura – Secult trabalhou em 2020 para que essa governança do Fundo fosse cuidadosamente resgatada de forma a possibilitar a correta utilização desse recurso.
A Comissão do Fundo é composta por todos os dirigentes da Cultura. E sua atuação é primordial para uma correta condução do trabalho e aplicação deste recurso. Uma das grandes conquistas da Secretaria Especial da Cultura – Secult é a delegação da presidência da Comissão ao Secretário Mario Frias, que agora poderá acompanhar de perto a aplicação desses recursos.
A Secretaria Especial da Cultura, após mais de três anos, é a primeira vez que a pasta consegue viabilizar a reunião deste colegiado no início do exercício, autorizando 98 projetos, os quais incluem os remanescentes autorizados no exercício passado para utilização dos recursos do FNC, demonstrando o compromisso com a cultura brasileira.
Fonte: Cultura
