O presidente da República, Jair Bolsonaro, prorrogou o prazo para utilização dos recursos da lei Aldir Blanc. Com isso, secretários de cultura de cada cidade e estado terão até o próximo ano para empregar os mais de R$ 2 bilhões ainda não utilizados em socorro ao setor cultural para minimizar os impactos provocados pela pandemia…
A plenária final da 319ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) será realizada nesta quinta-feira (17), com transmissão do áudio em tempo real pelo site da Secretaria Especial da Cultura, garantindo a transparência da discussão presente na plenária. A Cnic é responsável por analisar os projetos candidatos a receber a aprovação da…
A plenária final da 318ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) será realizada nesta quinta-feira (10), com transmissão do áudio em tempo real pelo site da Secretaria Especial da Cultura, garantindo a transparência da discussão presente na plenária. A Cnic é responsável por analisar os projetos candidatos a receber a aprovação da…
O Encontro Anual do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas se aproxima. A ser realizado nos próximos dias 14 e 15 de dezembro, a mesa de abertura conta com a participação do Secretário Especial de Cultura Mario Frias. O Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), criado em 1992, tem como objetivo proporcionar à população bibliotecas públicas…
A Secretaria Especial da Cultura elaborou uma pesquisa para entender como está hoje, a situação da execução dos recursos da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) pelos Municípios. Devido aos diversos questionamentos que têm sido apresentados pelos Entes responsáveis pela distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc aos beneficiários finais, a SECULT tomou a iniciativa de levantar…
75% das prefeituras do país não haviam recebido, nos últimos 12 anos, recursos diretos do governo federal para apoio ao setor. Um levantamento feito pelo Ministério do Turismo mostrou que, antes da Lei Aldir Blanc, cerca de 75% dos municípios do país ficaram, ao menos, 12 anos sem receber recursos do governo federal para políticas…