Recursos da Lei Aldir Blanc poderão ser usados em 2021. Medida Provisória busca garantir a continuidade das ações emergenciais em benefício da cultura brasileira.

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, prorrogou o prazo para utilização dos recursos da lei Aldir Blanc. Com isso, secretários de cultura de cada cidade e estado terão até o próximo ano para empregar os mais de R$ 2 bilhões ainda não utilizados em socorro ao setor cultural para minimizar os impactos provocados pela pandemia…

Acompanhe a sessão plenária da 319ª reunião da CNIC.

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A plenária final da 319ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) será realizada nesta quinta-feira (17), com transmissão do áudio em tempo real pelo site da Secretaria Especial da Cultura, garantindo a transparência da discussão presente na plenária. A Cnic é responsável por analisar os projetos candidatos a receber a aprovação da…

Acompanhe a sessão plenária da 318ª reunião da CNIC.

Por agenciademusicos

A plenária final da 318ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) será realizada nesta quinta-feira (10), com transmissão do áudio em tempo real pelo site da Secretaria Especial da Cultura, garantindo a transparência da discussão presente na plenária. A Cnic é responsável por analisar os projetos candidatos a receber a aprovação da…

Encontro Anual do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas

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O Encontro Anual do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas se aproxima. A ser realizado nos próximos dias 14 e 15 de dezembro, a mesa de abertura conta com a participação do Secretário Especial de Cultura Mario Frias. O Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), criado em 1992, tem como objetivo proporcionar à população bibliotecas públicas…

Secretaria Especial da Cultura faz pesquisa objetivando entender a situação atual da execução da Lei Aldir Blanc pelos Estados e Municípios

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A Secretaria Especial da Cultura elaborou uma  pesquisa para entender como está hoje, a situação da execução dos recursos da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) pelos Municípios. Devido aos diversos questionamentos que têm sido apresentados pelos Entes responsáveis pela distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc aos beneficiários finais, a SECULT tomou a iniciativa de levantar…