Medida Provisória trata das relações de consumo no Turismo e Cultura durante pandemia do coronavírus

Por agenciademusicos

Brasília, 09/04/2020 –  O Governo Federal publicou, nesta quinta-feira (9), a Medida Provisória 948 que trata do cancelamento de serviços, reservas e eventos no setor de Turismo e Cultura. O objetivo do documento, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Ministério do Turismo, é resguardar os direitos dos consumidores e auxiliar os segmentos turísticos e culturais…

Regina Duarte e Marcelo Álvaro Antônio detalham o auxílio para o setor cultural.

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Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, ao lado do Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a Secretária Especial da Cultura, Regina Duarte, anunciou, nesta quarta-feira (8), detalhes sobre o pagamento do auxílio de até R$ 600,00 para os trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores do setor cultural. “Vamos conseguir vencer com cultura e turismo”, afirmou…

Acompanhe a sessão plenária da 308ª reunião da CNIC.

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A plenária final da 308ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) será realizada nesta terça-feira (7), com transmissão do áudio em tempo real pelo site da Secretaria Especial da Cultura, garantindo a transparência da discussão presente na plenária. A Cnic é responsável por analisar os projetos candidatos a receber a aprovação da…

Artista plástico produz livro de colorir para crianças

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Nas últimas semanas, muitas escolas fecharam as portas para conter o avanço do novo coronavírus (COVID-19). Para divertir as crianças e exercitá-las de forma criativa, o artista plástico Romero Britto produziu e disponibilizou gratuitamente um livro de colorir infantil. O material foi disponibilizado, gratuitamente, pelo artista, que utilizou seu talento de forma totalmente voluntária para…

Regina Duarte faz reunião online com secretários estaduais de Cultura

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A Secretária Especial da Cultura, Regina Duarte, reuniu-se nesta quinta-feira (19/03), por videoconferência, com secretários estaduais de cultura. Em pauta um diagnóstico sobre os impactos causados pela pandemia no Setor Cultural. Foi o primeiro encontro da Secretária Especial da Cultura com os dirigentes estaduais. “Esta é a primeira reunião de uma série, que pode vir…

É elaborada Instrução Normativa para atenuar impactos do Covid-19 no Setor Cultural

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A Secretária Especial de Cultura, Regina Duarte, anunciou, nesta quinta-feira (19/03), a elaboração de uma Instrução Normativa no esforço de amenizar os impactos causados pela pandemia do coronavírus (Covid-19) no Setor Cultural. O texto será enviado ao ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para análise e posterior publicação. Pela proposta, serão estabelecidos procedimentos para captação, execução,…