contato@agenciademusicos.com.br

Aprovado plano anual para apoio à atividade cultural em 2021

 Foto: Rafael Zart/Ascom/Cidadania
Teatro Amazonas. Manaus/AM  Foto: Rafael Zart/Ascom/Cidadania

Para estimular a produção e a difusão de conteúdos culturais, foi aprovado o Plano Anual do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) de 2021.

“O Plano anual do Pronac é o
instrumento que informa os critérios e as formas de aplicação dos recursos dos
mecanismos de fomento cultural pela Lei federal de incentivo à Cultura.

O objetivo central do plano de
trabalho do Pronac, em 2021, é garantir a todos o pleno exercício dos direitos
culturais e o acesso às fontes da cultura nacional”, explicou o Secretário
Especial da Cultura, Mario Frias.

O Pronac foi instituído pela lei
8.313 de 1991 com o objetivo de captar e canalizar recursos para o setor
cultural. A finalidade é estimular a produção, a distribuição e o acesso aos
produtos culturais, proteger e conservar o patrimônio histórico e artístico e
promover a difusão da cultura brasileira e a diversidade regional.

Plano de trabalho

O Plano Anual do Pronac é
integrado pelo Plano de Trabalho Anual do Fundo Nacional da Cultura de 2021 e
pelo Plano de Trabalho Anual de Incentivo a Projetos Culturais de 2021.

O Fundo Nacional da Cultura (FNC)
é um dos mecanismos do Pronac para captar e destinar recursos para projetos
culturais que se comprometam com a descentralização regional, setorial e
estética. “Para o Fundo Nacional da Cultura importa, fundamentalmente, estimular
a distribuição regional equitativa dos recursos a serem aplicados na execução
de projetos culturais e artísticos, claro, com ênfase no contexto pandêmico
deste ano”, ponderou Mario Frias.

Segundo o secretário, entre as
prioridades para o FNC, em 2021, destacam-se a missão de atenuar, no que for
possível, as consequências da Covid-19 na área cultural e ampliar e qualificar
o acesso da população brasileira aos bens e aos serviços culturais.

Para receber os recursos do FNC,
as políticas, programas e ações deverão, por exemplo, estimular a distribuição
regional equitativa dos recursos a serem aplicados na execução de projetos
culturais e artísticos; priorizar projetos em áreas artísticas e culturais com
menos possibilidade de desenvolvimento com recursos próprios e contribuir para
a preservação e proteção do patrimônio cultural e histórico brasileiro.

Plano de incentivo

O Plano de Trabalho Anual de
Incentivo a Projetos Culturais de 2021 indica a limitação para admissão de
projetos culturais neste exercício:

Áreas /Segmentos Culturais Limites
Artes Cênicas 2.300
Audiovisual 700
Música 1.800
Artes Visuais 700
Patrimônio Cultural Material e
Imaterial
300
Museu e Memória 200
Humanidades 1.100

Fonte: Ascom/ Secult


Fonte: Cultura