A Secretaria Especial da Cultura, do Ministério do Turismo, publicou na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (16.10) uma retificação ao Projeto Básico do Edital de Credenciamento de Pareceristas vigente (nº1/2018). A alteração consiste na natureza do serviço, já que ele é caracterizado como serviço não continuado, pois é realizado por projeto (parecer técnico), podendo ou não ser realizado no decorrer da vigência do Edital.
Os candidatos habilitados serão individualmente convocados para as providências de efetivação da contratação por Termo de Compromisso, que terá vigência de até 60 (sessenta) meses ou até a publicação de novo Edital que eventualmente o substitua.
O Edital tem como objetivo promover a renovação do Banco de Pareceristas para a análise e emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais que buscam apoio da Lei Rouanet.
Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo e-mail: credenciamentopareceristas@turismo.gov.br.
Fonte: Cultura
