Os 36 novos integrantes do Conselho Nacional de Política Cultural tomaram posse nesta sexta-feira (20), em cerimônia realizada no auditório do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em Brasília. Na ocasião ainda foi realizada a primeira reunião extraordinária do conselho. Os novos membros têm a responsabilidade de formular, discutir e analisar as políticas públicas para o setor.
Nesse momento de retomada do conselho, o secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, destacou a importância do órgão. “Esse conselho tem uma importância histórica, na medida em que nós vamos, juntos aqui, governo e sociedade civil. Promovemos uma revisão do Plano Nacional de Cultura. O anterior vence em dezembro de 2020 e nós teremos esse um ano aí para revisarmos, reestruturarmos, reescrevermos o Plano, que designa todas as metas, ações, ideias, acerca de políticas culturais estruturantes para os próximos 10 anos”, concluiu. Já a secretária da Diversidade Cultural, Jane Silva, destacou que cabe ao CNPC “desenvolver a gestão pública de cultura de modo a contribuir para o desenvolvimento do Brasil”.
O colegiado, que estava desativado desde janeiro de 2017, reúne representantes da sociedade civil e do poder público. Confira aqui (inserir hiperlink http://plenario.cnpc.cultura.gov.br/membros/) o nome de todos os novos integrantes do conselho. Dos 18 membros da sociedade civil, dez foram eleitos por voto popular pela internet, entre 53 candidatos indicados pelos conselhos estaduais. Seis foram indicados por entidades habilitadas por meio de edital. Já uma indígena e um cidadão de notório saber foram indicados pela Secretaria da Cultura.
A indicação pelo poder público da cacique Libiana Pompeu Tavares, da aldeia de Mainumy, de Barra do Corda (MA), para representante dos povos indígenas, se deu porque nenhuma entidade respondeu ao chamamento do edital. De acordo com ela, a presença de uma representante indígena no CNPC auxiliará a preservar sua cultura. “Eu tenho certeza de que o conselho fará um trabalho bonito, que vai mostrar ao povo indígena o valor que sua cultura tem. Aqui nós pegamos ideias, que podemos levar para as aldeias e mostrar que a nossa cultura, a nossa medicina, também possam expandir”, conta a líder da etnia Guajajara.
Reunião extraordinária
Na pauta da reunião extraordinária, esteve a aprovação do estatuto do CNPC, bem como o agendamento e a delimitação da pauta dos próximos encontros. Outro ponto abordado foi a decisão da data de organização da próxima Conferência Nacional de Cultura, que reúne representantes do setor de todo o País para debater e propor diretrizes para a cultura brasileira.
A proposta inicial, de que fosse realizada em 2020, foi amplamente debatida, em razão de ser ano de eleições municipais. A proposta é de que seja realizada em 2021, para ampliar a participação dos municípios na conferência. Segundo a representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Ana Clarissa Fernandes, a participação da entidade tanto no conselho, quanto na conferência, é essencial para fazer com que cheguem até a ponta.
“A Confederação Nacional de Municípios é a entidade que representa todos os municípios brasileiros, que são diversos, que tem especificidades, não só em termos de diferentes portes populacionais, mas também em termos de institucionalização das políticas municipais. A nossa participação traz a oportunidade de a gente colocar no debate federal como a política vai se desdobrar nos municípios. Porque no final das contas, essas políticas acontecem todas é no âmbito local, é para as populações que vivem nos seus municípios”, comentou ela.
Novo CNPC
Este é o primeiro grupo de conselheiros a tomar posse desde que o conselho foi reestruturado, em junho deste ano. O número de membros passou de 440 para 36, sendo 18 da sociedade civil e 18 do poder público. A economia estimada nos custos anuais de manutenção é de cerca de R$ 1,8 milhão – um corte de R$ 1,9 milhão para R$ 182 mil anuais, ou seja, cerca de 90%.
Segundo a secretária da Diversidade Cultural, Jane Silva, “o novo formato contribui para o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, já que temos representantes dos conselhos estaduais no plenário do CNPC”. Até o momento, 25 estados, o Distrito Federal e 2.652 municípios aderiram formalmente ao SNC e estão constituindo seus sistemas de cultura, tendo os conselhos de cultura como componente obrigatório.
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Secretaria Especial da Cultura
Fonte: Cultura
