contato@agenciademusicos.com.br

Lei Aldir Blanc: Secretaria Especial da Cultura lança nova pesquisa para atualizar as informações sobre a execução dos recursos

A Secretaria Especial da Cultura elaborou nova pesquisa com o objetivo de atualizar as informações a respeito da execução dos recursos repassados por força da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) e, ainda, avaliar o impacto causado pela MP 1.019/2020, que autorizou a liquidação dos recursos repassados pela União nos casos de terem sido empenhados e inscritos em restos a pagar no ano 2020.

A SECULT tomou a iniciativa de levantar os dados atuais para compor uma amostragem significativa e ter condições de identificar o impacto da MP. Os questionários foram separados entre Estados, Capitais e demais Municípios.
Os links estão listados abaixo:

Solicitamos que os responsáveis indicados para o preenchimento do questionário respondam apenas uma vez e disseminem aos outros entes que ainda não preencheram. Dúvidas sobre o preenchimento podem ser sanadas pelos emails abaixo; auxilio@turismo.gov.br e monitoramento.secdc@turismo.gov.br.


Fonte: Cultura