Alteração na Lei de Incentivo à Cultura garante ingressos gratuitos para inscritos no Programa Pátria Voluntária

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Foram publicadas nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial da União, alterações na Instrução Normativa da Lei Federal de Incentivo à Cultura com o objetivo de garantir que cidadãos com comprovado envolvimento em atividades voluntárias tenham direito a ingressos gratuitos em espetáculos patrocinados pelo mecanismo de incentivo.

De acordo com o secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim, a decisão pela inclusão do benefício da gratuidade aos voluntários faz parte de uma política de valorização do Programa Pátria Voluntária, do Governo Federal.

“É um programa incrível, que está ajudando a construir um país mais justo e solidário. Aquelas pessoas que estão cadastradas nas plataformas participantes do Pátria Voluntária, com carga horária igual ou superior a 120 horas/ano, poderão a partir de agora assistir a shows, espetáculos e participar de vários outros tipos de atrações culturais em todo o Brasil, gratuitamente”, disse. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que o país conta com mais de 7,2 milhões de voluntários.

Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura


Fonte: Cultura