A Secretária Especial de Cultura, Regina Duarte, anunciou, nesta quinta-feira (19/03), a elaboração de uma Instrução Normativa no esforço de amenizar os impactos causados pela pandemia do coronavírus (Covid-19) no Setor Cultural. O texto será enviado ao ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para análise e posterior publicação.
Pela proposta, serão estabelecidos procedimentos para captação, execução, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo incentivo a projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
A medida atinge projetos culturais impactados pela pandemia do Covid-19 e da as diretrizes da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.
Eixos
A Instrução Normativa se sustenta em três eixos.
Pelo texto, deverão ser liberados os recursos para os projetos abaixo de 20% da captação.
A normativa prevê ainda a readequação de prazos de captação e execução, permitindo a prorrogação automática.
O texto determina o estabelecimento de um processo diferenciado para apresentação de contas desde que devidamente documentados – justificativas para o adiamento da execução ou execução parcial; itens e comprovantes de despesas não previstas; e relatório demonstrando a nova proporção do objeto, metas, contrapartidas sociais, plano de distribuição e ampliação de acesso, em razão da alteração do orçamento pelas despesas não previstas.
Reunião
Regina Duarte se reuniu nesta quinta-feira (19/03), por videoconferência, com 21 secretários estaduais – seis não compareceram porque estavam envolvidos em compromissos oficiais. Foi o primeiro encontro da Secretária Especial da Cultura com os dirigentes estaduais.
“Esta é a primeira reunião de uma série, que pode vir a ocorrer a cada duas semanas ou mais. Estamos abertos ao diálogo e de prontidão”, destacou a Secretária Especial da Cultura.
O secretário nacional de Integração Interinstitucional do Ministério do Turismo, Bob Santos, participou da abertura da reunião e ressaltou a importância da parceria entre as áreas neste momento. “Turismo e Cultura estão juntos. O Turismo tem tudo para agregar na Cultura e a Cultura no Turismo.”
Diálogo
Na conversa, que durou cerca de duas horas, Regina Duarte ouviu as avaliações dos secretários, as sugestões e as propostas que podem ser desenvolvidas de forma conjunta.
A presidente do Fórum Nacional de Secretários Estaduais, Úrsula Vidal Santiago de Mendonça, fez uma análise global sobre as preocupações do Setor Cultural em todo país. Também detalhou as medidas adotadas no Pará, onde é responsável pela Cultura, como a definição de um edital para 120 conteúdos de vídeos para divulgação online.
O secretário estadual de Goiás, Adriano Baldy, destacou que está disposto a buscar recursos onde for possível. “Vamos passar o chapéu para ver o que é possível fazer e buscar a resolução”, disse.
Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Fonte: Cultura
