As Nações Unidas marcam este 26 de abril o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. As celebrações relacionam estes direitos e a ação de pequenas e médias empresas, PMEs, a fim de projetar ideias para o mercado.
O Dia Mundial da Propriedade Intelectual – PI tem proporcionado uma oportunidade única a cada ano de reunir-se com outras pessoas no mundo inteiro para refletir sobre como a PI pode contribuir para a expansão da música e das artes e para a promoção da inovação tecnológica que ajuda a moldar o nosso mundo.
Consciência
Eventos realizados pelo mundo pretendem aumentar a consciência e a compreensão sobre direitos de propriedade de invenções e de obras em áreas como literatura, artes, design, símbolos, nomes e imagens usados no comércio.
A proteção da propriedade intelectual por meio de patentes, direitos autorais e marcas registradas permite que os autores sejam reconhecidos ou colham maiores benefícios financeiros de suas obras e criações.
Secretaria Especial da Cultura – SNDAPI
A Secretaria Nacional dos Direitos Autorais e da Propriedade Intelectual subpasta da Secretaria Especial da Cultura, em participação no evento da World Intellectual Propert – WIPO, destacou os objetivos do Brasil mediante as políticas de Propriedade Intelectual adotadas, entre elas: promover uma economia aberta e vibrante, que permita aos empreendedores e aos criadores inovarem e criarem, sem obstáculos artificiais gerados por regulação ultrapassada ou desnecessária, ou por monopólios públicos ou privados.
O Secretário Nacional dos Direitos Autorais e da Propriedade Intelectual, Felipe Carmona ainda destacou, ‘ Por termos diversos conflitos judiciais sobre o tema, criamos em nosso quadro uma coordenação específica de mediação e arbitragem, trazendo para o Governo Federal a responsabilidade de mediar ou julgar de forma imparcial, por meio de arbitragem, os conflitos entre os usuários, titulares de direito autoral e associações que fazem a gestão coletiva.’
O Secretário da pasta de PI também comentou sobre as oportunidades que as políticas de Propriedade Intelectual têm no Brasil. ‘Portanto, há muitas oportunidades que temos na nossa realidade e muitas frutas baixas prontas para serem colhidas nesse pomar. Capacidade de inovar não falta ao nosso povo brasileiro! A atração de nossa cultura e de nosso espírito criador é uma grande fonte de orgulho perante o mundo. Que possamos, cada vez mais, gerar riquezas com isso, em todos os sentidos da palavra’, finalizou.
Celebração
A primeira celebração do dia ocorreu em 26 de abril de 2001, um ano depois de sua proclamação. Na mesma data, em 1970, entrou em vigor a convenção que criou a agência da ONU especializada nestes direitos. A Ompi realça que a celebração anual é uma oportunidade única para juntar pessoas do mundo celebrando inventores e criadores, além de refletir-se sobre várias formas com as quais vidas são moldadas pela propriedade intelectual.
A agência realça ainda a contribuição dos participantes nessas sessões para o sucesso do cenário musical e artístico global e para impulsionar a inovação tecnológica.
Fonte: ONUNews
Fonte: Cultura
