Falta pouco para que o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) esteja totalmente renovado. Na próxima segunda-feira (25), às 18h, se encerra a fase final da votação nos representantes da sociedade civil que irão integrar o CNPC. Podem votar quaisquer brasileiros natos ou naturalizados, com mais de 18 anos, desde que se inscrevam na plataforma VotaCultura e preencham o formulário eletrônico, informando nome completo, RG, CPF, e-mail, data e local de nascimento. O CNPC é responsável pelas proposições de políticas públicas para o desenvolvimento e fomento das atividades culturais brasileiras.
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Segundo o secretário da Diversidade Cultural da Secretaria Especial da Cultura, Gustavo Amaral, a população não deve perder a chance de votar e escolher seus próprios representantes para o Conselho. “A votação garante um processo democrático e a atuação de toda a sociedade na escolha dos novos membros do CNPC. Ao todo, no final do processo, serão selecionados dois representantes titulares e dois suplentes por região brasileira”, explica o secretário.
Os candidatos da sociedade civil foram indicados pelos Conselhos de Cultura dos estados e do Distrito Federal. Ao todo, são 53 indicados, sendo 15 pela Região Norte, 15 pela Nordeste, oito pela Centro-Oeste, nove pela Sudeste e seis pela Região Sul. Cada eleitor poderá votar em qualquer candidato de quaisquer das macrorregiões, uma única vez. Os 10 mais votados serão integrantes titulares das vagas do conselho. Já os classificados entre a décima primeira e a vigésima posição serão os suplentes.
O CNPC
Previsto na Constituição Federal (art. 216-A, § 2º, inciso II), o Conselho Nacional de Política Cultural é responsável pela proposição de políticas públicas, visando promover a articulação e o debate entre as esferas governamentais e a sociedade civil organizada para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais brasileiras. É também a instância de caráter consultivo e de gestão compartilhada do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Fonte: Cultura
