Foto : Mauro Vieira/Ministério da Cidadania

O primeiro encontro dos novos membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA) ocorreu na tarde desta quarta-feira (6), em Brasília. A nova composição do Conselho foi anunciada em 24 de outubro e conta com oito membros: o ministro da Cidadania, Osmar Terra, na presidência; o secretário-executivo adjunto da Casa Civil da Presidência da República, Fernando Wanddscheer, o chefe da assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação, Josué Custódio Fernandes, o diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Alex Braga, e o chefe do departamento de Telecom, TI e Economia Criativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ricardo Rivera. Representando o setor de audiovisual, o executivo Hiran Silveira, o roteirista Paulo Rogério Cursino e o empresário Cícero Aragon.
Durante o encontro, do qual também participou o secretário do Audiovisual do Ministério da Cidadania, Ricardo Rihan, os integrantes puderam se apresentar formalmente e se posicionar sobre a importância do setor e falar sobre medidas para expandir o mercado audiovisual brasileiros. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, destacou a importância de se investir em coproduções com países do Mercosul e do BRICS, principalmente com a China.
“Estive na China há pouco menos de um mês e o presidente do China Media Group, Shen Haixiong, falou da novela ‘Escrava Isaura’, grande sucesso lá. Nosso audiovisual tem potencial no mercado chinês, mas precisamos estabelecer acordos de coprodução”, destaca Terra. O mercado de cinema chinês deve se tornar o maior do mundo a partir do ano que vem e apenas 34 longas-metragens estrangeiros podem ser exibidos nas salas locais. “As coproduções são a alternativa para sair desta cota de tela. Os grandes estúdios americanos já fazem isso”, complementa Terra. A próxima reunião do CGFSA está marcada para o dia 25 de novembro, também em Brasília.
Responsável por definir o plano anual de investimentos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e por selecionar áreas prioritárias de investimento, o comitê é um dos principais órgãos decisórios do setor. Dentre suas atividades, também compete estabelecer normas e critérios para apresentação de projetos, parâmetros de julgamento e limites de valor financeiro para editais. Cabe ainda ao comitê acompanhar a implementação das linhas de ação e avaliar os resultados alcançados com os investimentos realizados pelo FSA.
Sobre o FSA
O Fundo Setorial do Audiovisual é o mais importante mecanismo público de fomento à indústria cinematográfica nacional, realizando investimentos em todos os elos da cadeia produtiva. Este ano, o FSA já apoiou 591 projetos, com investimento total de R$ 467.106.089,47, dos quais R$ 396.062.199,61 já foram desembolsados.
A principal origem dos recursos é a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), que incide sobre a veiculação, a produção, o licenciamento e a distribuição de obras cinematográficas e videofonográficas com fins comerciais, bem como sobre o pagamento, o crédito, o emprego, a remessa ou a entrega, aos produtores, distribuidores ou intermediários no exterior, de importâncias relativas a rendimento decorrente da exploração de obras cinematográficas e videofonográficas ou por sua aquisição ou importação, a preço fixo. Também são tributados serviços que se utilizem de meios que possam, efetiva ou potencialmente, distribuir conteúdos audiovisuais.


Fonte: Cultura